Recebeu citação, teve a conta bloqueada ou o banco quer penhorar seu imóvel, veículo ou faturamento? A execução bancária tem prazos curtos, mas há caminhos jurídicos para discutir o valor cobrado, proteger o seu patrimônio e chegar a um acordo muito mais vantajoso.
Quero defender meu patrimônioMuitos contratos bancários trazem juros abusivos, encargos indevidos e cálculos inflados. Uma defesa técnica bem feita pode reduzir o valor da dívida, liberar valores bloqueados e garantir que bens protegidos por lei não sejam penhorados. Quanto antes a análise começa, mais opções você tem.
Em regra, o prazo para apresentar os embargos à execução é de 15 dias úteis, contados da juntada do comprovante de citação no processo. Perder esse prazo limita muito a defesa.
Fui citado(a): quero uma análise agoraCada caso é analisado a partir do contrato, do extrato e do cálculo apresentado pelo banco. Entre as estratégias possíveis:
Defesa principal do executado, para discutir o contrato, os juros, os encargos e o valor cobrado.
Quando o banco cobra mais do que o devido: capitalização de juros, comissão de permanência, tarifas e multas indevidas.
Para questões que podem ser reconhecidas de imediato, como nulidade do título, prescrição ou ilegitimidade.
Pedido de liberação de salário, aposentadoria e valores de poupança protegidos por lei, bloqueados via penhora online (Sisbajud).
O imóvel residencial da família, em regra, é impenhorável (Lei 8.009/1990), com algumas exceções previstas em lei.
Com a defesa estruturada, o banco tende a aceitar acordos com redução expressiva do valor, inclusive em dívidas de empresas.
Todas elas podem ter defesa.
Capital de giro, empréstimo, financiamento ou renegociação que virou processo.
Valores retidos na conta da pessoa física ou da empresa.
Bens indicados à penhora ou com ameaça de leilão.
Você assinou como garantidor e agora o banco cobra de você.
Execuções movidas por cooperativas também podem ser contestadas.
Gestão do passivo bancário para manter a empresa funcionando.
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É o conjunto de medidas jurídicas de quem está sendo cobrado judicialmente em uma ação de execução. A principal são os embargos à execução, mas também há a exceção de pré-executividade, os pedidos de desbloqueio e a proteção de bens impenhoráveis.
Em regra, 15 dias úteis para os embargos à execução, contados da juntada do comprovante de citação no processo. Por isso é importante procurar um advogado assim que receber a citação.
Em regra, salário, aposentadoria e valores em poupança até 40 salários mínimos são impenhoráveis, conforme o Código de Processo Civil. Há exceções, e cada bloqueio precisa ser analisado.
O imóvel residencial da família, em regra, é protegido como bem de família (Lei 8.009/1990). A proteção não vale em algumas situações, como quando o próprio imóvel foi dado em garantia.
Sim. Dever não significa dever o valor que o banco cobra. A defesa permite revisar juros e encargos, evitar penhoras indevidas e negociar a partir de uma posição mais forte.
Sim. O BSA Advocacia fica em Alphaville (Barueri/SP) e atende clientes em todo o Brasil, com reuniões online e processos eletrônicos.
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